Nós vivemos cheios de ideias de como mudar o mundo. De uma forma ou de outra, ninguém aceita o mundo como ele é: nós trabalhamos, estudamos, consumimos e criamos. A cada dia, operamos uma pequena revolução, que se inicia com o nascer do Sol, para só terminar com o crepúsculo. O que devemos ver disso: nossa vontade de mudar o mundo não é utopia – é questão de fazer. Vamos te mostrar como criar uma ONG é mais fácil e possível que se imagina. Continue a transformando o mundo, agora tirando suas ideias do papel
As Organizações Não-Governamentais (ONGs) sempre existiram, e sempre serão necessárias: o governo sozinho nunca conseguirá suprir todas as necessidades da sociedade; e se conseguisse, não faria tudo bem. Isso não é só pragmatismo ou pessimismo: as vontades das pessoas mudam, muitas vezes mais rápido do que qualquer instituição pode acompanhar. Além disso, muitas vezes as necessidades são tão complexas e particulares, que só alguém dedicado inteiramente a elas pode ajudar – e aqui está um grande trunfo das ONGs.
Você quer mudar o mundo? Já se cansou de tanta energia dedicada à reclamar do governo? Sente falta de resultados em ação? Você tem ideias para resolver um problema?
Confira as dicas!
“Planeje” pode parecer uma dica batida. Afinal de contas, ninguém age no automático, e até para a espontaneidade se pensa antes no que será feito. Mas ao mesmo tempo, a forma em que pensamos o planejamento tende a ser muito simplista: só se faz uma lista de ações a serem realizadas e espera-se que sigam num fluxo de dominó – uma pecinha leva à outra.
O planejamento pode ser pensado de maneira mais complexa, como uma rede que conecta vários pontos em dimensões e direções distintas. Assim, uma ação engatilha vários caminhos possíveis: alguns seguem adiante rumo à próxima etapa; outros levam a outra ação, que pode seguir na mesma etapa ou não (por ex.: uma ação de pré-produção pode levar tanto à execução, como adiantar a pós-produção); ou mesmo uma ação pode recuar ou mudar de direção o andamento de um projeto, no caso de algum empecilho demandar um plano B.
Você conhece o modelo Canvas? Ele é uma instigante forma de relacionar objetivos, justificativas e caminhos para a realização de um projeto. Modelos de planejamento são interessantes para ajudar a sair da mesmice, além de mostrarem que a ideia pode estar muito mais próxima da viabilidade que se imagina! Atenção: evite delongar o planejamento e se perder da execução – muitas vezes o medo é um inimigo invisível que nos impede de começar.
Conhecer a fundo o cenário no qual você trabalhará é essencial. É bastante frequente que nós nos acostumemos a uma imagem só dos desafios desse cenário, e assim acabamos o simplificando ou generalizando. Estudá-lo por meio de análises distintas, conversando com outros profissionais e criando contato com seu público ajuda a ter uma visão mais estratégica e afiada.
Criar contatos, inclusive, é algo primordial para qualquer ONG ou projeto social. Isso porque já se critica muito os projetos estilo “nave espacial”: ações que “pousam” no lugar, muitas vezes sem relações íntegras com a população, agindo diplomaticamente com esta até terminar o plano de trabalho – e depois partindo como se não houvesse mais o que “aproveitar” dali.
Algumas estratégias previnem isso: uma boa é convidar pessoas da população com que se trabalhará para integrar a equipe. Assim, pode-se ter consultores dentro do projeto, guiando as ações mais urgentes, trazendo feedbacks e desmistificando estereótipos.
Na prática, o que importa é tirar a ideia do papel. Ir lá e agir, botar para quebrar – fazer. Como na execução sempre aparecem variáveis, negativas e positivas, independentemente da categorização do seu projeto, você encontrará formas de realizá-lo. Mas como pode ser prático entender a diferença formal dos tipos de projeto e organização, vamos tratar disso. Primeiro, veja as diferenças entre associações e fundações, que juridicamente são os dois únicos tipos de ONG:
– Associações: pela Lei nº. 10.406/02, associações são a união de pessoas que se organizam para fins não econômicos. É um direito garantido pela Constituição, que só proíbe associações paramilitares. No papel, é uma pessoa jurídica de direito privado, sem fim lucrativo. Deve ter recurso próprio através de suas ações, mas que seja empregado para o cumprimento de seus objetivos, não para render lucro.
Para que uma associação seja constituída, é necessário criar seu Estatuto Social. Nele, são instituídas cláusulas que relacionam seus instituidores, dirigentes e associados, além de direitos e obrigações. O Estatuto, junto de ata de constituição e eleição de diretoria são registrados em cartório; a partir daí, já existe juridicamente.
– Fundações: são instituídas pela mesma lei das associações, porém têm uma característica particular – o recebimento de bens de um instituidor da fundação. Esses bens podem ser imóveis, bens móveis (como uma coleção) ou mesmo capital. Em geral, eles têm seu uso estipulado pelo instituidor, como o fim a que se destina e o modo de administrá-los.
Para além das duas naturezas jurídicas das ONGs, que tratamos acima, existem algumas denominações extra. Apesar de não alterarem juridicamente a ONG, elas podem definir suas características. Elas são:
– OSC: sigla de Organização da Sociedade Civil, é a denominação para organizações não-governamentais que se relacionam com o governo; por exemplo, organizações que recebem licitações, contratos, convênios ou fomento do governo, desde que sejam sem fins lucrativos. A lei nº 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das OSCs, regula tais organizações.
– OSCIP: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, é uma qualificação que o Ministério Público outorga. Para requerer essa qualificação, é necessário atender uma série de requerimentos, estabelecidos pela lei nº 9.790/99.
– OS: Organização Social, é igualmente uma qualificação concedida a organizações sem fins lucrativos. Pela lei federal nº 9.637/98, devem ter suas atividades dirigidas a ensino, pesquisa, desenvolvimento tecnológico, meio ambiente, cultura ou saúde; porém, cada estado e município pode criar sua própria lei de OS, ampliando o rol de finalidades sociais dessas organizações.
Pode parecer muita coisa, mas vale a pena ver de novo: o mais importante é fazer; tire sua ideia do papel – para viabilizar financeiramente projetos socais ou ONGs, você precisa começar a contatar empresas, planejar um financiamento coletivo, inscrever-se em leis de incentivo… o que seja!
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