fevereiro 25, 2019 2:57 pm
Você certamente ouviu falar sobre a Lei Rouanet nos últimos meses, correto? Esse assunto ganhou grande relevância durante as eleições presidenciais que ocorreram no ano passado (2018), tendendo a ter uma conotação negativa por grande parte da população. Muitas pessoas, mas muitas mesmo, têm debatido sobre o assunto sem de fato entender o que é a Lei Rouanet, espalhando inverdades por todas as partes – as famosas fake news! Por isso eu, Bruna, resolvi escrever esse post. Vejo uma necessidade cada vez maior de falar sobre esse assunto com clareza.
Me sinto ainda mais na responsabilidade de escrever e debater sobre a lei porque ela faz parte do meu cotidiano. Aqui na Evoé a gente trabalha diariamente buscando utilizá-la da forma mais otimizada possível já que ela tem um pontencial enorme mas que muita gente ainda desconhece. É claro que ela possui lados positivos e negativos – como quase tudo- mas é preciso tirá-la de um imaginário extremamente pessimista, como tem sido feito, para que ela possa ser analisada pelo o que de fato é.
A Lei Rouanet e você
Antes de entrarmos nos maiores mitos a respeito da lei , é muito importante saber que ela pode influenciar diretamente ou indiretamente na vida de todos nós. Já que somos cidadãos temos o direito, através dessa lei, de direcionar o nosso imposto para projetos em que acreditamos.
A grana tá aí na nossa cara e você cidadão brasileiro que faz declaração completa de I.R. pode todos os anos destinar 6% do seu I.R. devido para o projeto que VOCÊ escolher! Um imposto que você já paga de qualquer forma e que vai para os cofres públicos, pode ser direcionado parcialmente pra cultura. É seu direito! Esta ação pode provocar transformações muito positivas e mudar a vida de várias pessoas. Então não se esqueça do seu papel como agente de mudança para uma sociedade mais justa, inclusiva, plural e permeada de cultura.
Talvez você até já pensou o seguinte: “ah meu I.R. é tão pouco, não vai fazer diferença na vida desses projetos”. Se esse é o seu caso me desculpe mas você não poderia estar mais errado. Cada pessoa faz diferença sim! Olha só o potencial que temos: em média 15 milhões de brasileiros têm esse benefício fiscal todo ano, e apenas cerca de 15 mil pessoas destinam o imposto pra cultura. Ou seja, média de 0,1% do que poderia ser.
Os grandes mitos da Lei Rouanet
Então vamos lá! Separei aqui os maiores mitos que têm se falado ultimamente sobre a Lei Rouanet. É uma lista bem simples e explicativa para ninguém mais ficar dando informação em falso por aí. Estou de olho hein!
1- O governo “dá o dinheiro” para os projetos
Quando a Lei Rouanet foi criada em 1991, o objetivo era descentralizar a decisão sobre o incentivo à cultura ou seja, tirar das mãos do governo e dar à sociedade o direito de escolher quais projetos patrocinar. A lei estabelece que empresas e cidadãos brasileiros possam destinar parte de seu imposto de renda para projetos aprovados. Então como já dissemos, se você faz a declaração completa do Imposto de Renda Pessoa Física (SIM pessoa física) pode destinar até 6% do valor devido à projetos aprovados. A regra vale tanto para quem tem valor a pagar, quanto para quem tem valor a ser restituído. Pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real também têm direito ao benefício. Elas podem investir em projetos culturais até 4% do total do imposto de renda anual.
Resumindo: quando um projeto é aprovado ele não recebe a grana. Ele recebe basicamente um: “ok, seu projeto é exequível e você tem potencial para realizar ele. Você está autorizada a convencer pessoas e empresa a investir no seu projeto usando parte do imposto de renda delas! Boa sorte!”
Infelizmente a maioria das pessoas não sabe que existe esse benefício fiscal. Às vezes não sabem nem como ele funciona. E por isso, no final das contas grande parte dos projetos não conseguem financiamento.
2- Ela serve pra lavagem de dinheiro
Infelizmente pode haver sim fraude através da lei assim como ocorre em diversos segmentos do Brasil. Crimes como os descobertos na Operação Boca Livre têm como responsáveis os patrocinadores. A lei não é o problema e sim os proponentes por trás dela.
Não li nada na lei autorizando desvio do recurso por meio de superfaturamento e notas frias. Inclusive se encontrar me manda aqui haha. Brincadeiras a parte, não confie em informações vagas sobre a lei ser usada para corrupção. Faça sempre sua pesquisa para entender melhor o que aconteceu em cada caso particular.
3- Ela favorece a galera famosa
Todo projeto cultural de qualquer artista/produtor está apto para se candidatar à captação de recursos de renúncia fiscal. Então todos os artistas podem ser beneficiados pela lei. O espaço está aberto a artistas de qualquer nível de visibilidade. O que acontece é que a maioria das empresas patrocinadoras acabam buscando projetos com maior popularidade.
Por isso é importante que apoiemos artistas independentes que normalmente não possuem meios para produzir e/ou comercializar sua arte. É uma forma também de fazer uma redistribuição de renda ao escolher doar seu imposto para um projeto independente que não possui o apoio financeiro de grandes empresas. Escrevemos aqui um post sobre artistas independentes e a Lei Rouanet caso você queira saber mais sobre como artistas podem usar a lei a seu favor.
Infelizmente a lógica do mercado ainda é essa: grandes empresas patrocinam grandes projetos. Mas na realidade não era pra existir uma competição por patrocinadores entre os projetos já que esse mercado é abundante e tem espaço pra todo mundo!
Então quanto mais projetos conseguirem essa captação melhor para todos. É melhor para nós e para o desenvolvimento cultural e econômico do país. O Brasil é muito plural e o que é cultura pra mim pode muitas vezes não ser cultura pra você. Contudo, repito: tem pra todo mundo, pra todos os tipos de manifestações artísticas.
Conclusão
Eu acredito muito no poder do coletivo. Não é atoa que trabalho com isso e a cada dia me surpreendo mais. Não só com o barulho que conseguimos fazer quando nos unimos, mas também com as ações e concretizações coletivas.
Ano passado o valor aprovado para captação foi cerca de 6 bilhões de reais. No entanto foram captados apenas1,5 bi aproximadamente, já somando patrocínio PJ e PF. Além disso, existe uma estimativa que se todo cidadão destinasse seu I.R.P.F. para cultura, a gente conseguiria aumentar esse valor em 4 vezes. Ou seja, cerca de 4 bilhões de reais de imposto sendo utilizado em algo que acreditamos. Ia ser lindo demais. E sem contar que tem muita empresa que ainda não entrou nesse processo de direcionamento do I.R.
Por fim, é sim um trabalho de formiguinha. São várias barreiras que precisamos ir derrubando todo dia. A cultura ainda não tem o valor que deveria pra maioria da população, mas não vamos desistir! É importante descontruírmos diariamente os boatos que permeiam a área da cultura que já é tão vulnerável em nosso país. Agora que você chegou até aqui já consegue desmentir o coleguinha quando ver uma fake news sendo passada pra frente sobre o assunto né? Então o faça. Não se esqueça: juntos podemos mais!
Você se interessou pelo assunto, ficou com dúvidas ou quer destinar seu imposto mas não sabe como? Comente aqui. Tem muito projeto incrível de impacto cultural e social precisando do seu apoio.
Já conhece a Evoé? Entre aqui e saiba mais sobre financiamento coletivo.