Antes de mais nada, a Lei Federal de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet), é a principal ferramenta de fomento à cultura do Brasil. A lei contribui para que, todos os anos, milhares de projetos culturais aconteçam, em todo o país.
Através dela, não só empresas, como também pessoas físicas podem patrocinar projetos das mais diversas formas de expressão cultural – e abater o valor total ou parcial do apoio do Imposto de Renda.
Entenda a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Se um produtor(a), artista ou instituição cultural, planeja fazer um evento cultural – como um festival por exemplo, ele pode submeter seu projeto à análise da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania para receber o aval da Lei de Incentivo à Cultura.
Se o projeto for aprovado, o(a) produtor(a) vai poder captar recursos junto a apoiadores, sejam pessoas físicas ou empresas, oferecendo a eles a oportunidade de apoiar o seu projeto através da dedução do Imposto de Renda.
A lei existe ao seu favor, é um direito!
É comum ouvir falar que empresas podem patrocinar projeto, no entanto, o difícil é chegar nas pessoas e explicar que elas podem, SIM, destinar parte do seu imposto de renda para cultura.
Vamos te explicar melhor: PESSOAS FÍSICAS que declaram o Imposto de Renda pelo modelo COMPLETO, pode se beneficiar com a Lei Rouanet de Incentivo à Cultura.
É possível destinar até – 6% do IR, além disso, todas as despesas previstas para a realização dos projetos são garantidas por incentivo fiscal, sem gerar nenhum custo para a pessoa.
A regra é válida tanto para quem tem valor a pagar, quanto para quem tem valor a ser restituído.
Já PESSOAS JURÍDICAS tributadas com base no lucro real também têm direito ao benefício! Essas pessoas podem investir em projetos culturais utilizando até 4% do seu imposto de renda anual total.
A lei existe, é boa, mas não é usada.
Infelizmente a maioria das pessoas não sabe que existe esse beneficio fiscal e grande parte dos projetos não conseguem financiamento. Após as eleições do ano de 2018, ocorreram diversos rumores sobre o funcionamento da lei e sua utilização, isso criou um receio na população geral.
Como resultado, o número de investimentos feitos através do imposto de renda foi consideravelmente reduzido.
Entenda a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Olhando esses resultados, podemos compreender enxergar um ponto crucial: A desinformação a respeito da lei.
Entenda a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Para criadores: Como inscrever um projeto na Lei de Incentivo?
Antes de te ensinar como fazer sua inscrição existem coisas importantes que você precisa saber! Bora?
Bom, para ser aprovado é preciso passar por um processo. É necessário que o projeto esteja bem explicado, com boa escrita e planejamento completo, desde a pré-produção até o fim do projeto ou produto.
Ainda assim, você tem que informar a equipe que trabalhará com você, o período de realização completo, formas de democratização do acesso, o custo exato de cada etapa, etc..
O Ministério da Cultura precisa estar certo de que você entende a complexidade do seu projeto e que dará conta de realizá-lo caso este seja aprovado, por isso são cobradas tantas informações.
Mas calma, ao enviar seu projeto, o Ministério da Cultura analisa e pode indicar não apenas quais mudanças precisam ser feitas, como também o que você precisa acrescentar.
Além disso, todo o processo é claro e bem explicado através da plataforma Salic, onde os proponentes registram suas propostas.
Entenda a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Como eu posso apoiar um projeto com meu I.R pela Evoé?
Primeiramente, vamos te explicar como a Evoé atua nesse processo, okay? 😉
Muita gente não sabe, mas dento dos processos de apoios por lei, é comum se deparar com uma grande quantidade de captadores de recursos, isto é, pessoas que possuem uma cartela de possíveis apoiadores para sua iniciativa.
“Mas o que eles ganham com isso?”, simples, ganham um valor acima do valor captado pelo seu projeto.
A Evoé trabalha em um segmento parecido, só que de forma mais fácil e menos burocrática, entendeu? Além disso, nossa plataforma permite fazer apoios no segmento de dedução de imposto de renda, ou livre, através do Financiamento Coletivo.
Mas vamos lá, quer saber como fazer o seu apoio? Vamos te ensinar!
Entenda a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Em primeiro lugar, entre na plataforma e realize o seu cadastro ou login! Basta clicar em ENTRAR.
Entenda a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
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Então, basta inserir os seus dados e entrar logo em seu perfil! É bem tranquilo.
Descubra projetos aprovados por Lei de Incentivo
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Depois que você estiver no seu perfil, basta clicar em DESCOBRIR PROJETOS e você será redirecionado para os projetos que estão disponíveis na plataforma.
Entenda a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Essa página será aberta e na aba TIPOS DE PROJETO, você deve selecionar “Aprovado por lei”, então, você encontrará todos os projetos aprovados pelo Ministério da Cultura que precisam do seu apoio! 😉
Entenda a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
A tela de projetos aprovados por lei será aberta, e então é só descobrir qual ou quais são os projetos ideais para receber o seu apoio!
Achei o projeto perfeito, como eu apoio?
Entenda a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Suponhamos que este seja o projeto que você escolheu! O próximo passo é clicar no botão verde “Apoiar o projeto”. Em segundos você irá para a página de valores e recompensas.
Entenda a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).Entenda a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Os valores podem ser diversos, por isso o ideal é apoiar com o valor que atende sua porcentagem de dedução. Além disso, você também pode receber recompensas exclusivas pelo seu apoio, bacana né?
Depois de clicar e selecionar o valor e recompensa que você deseja, logo em seguida abrirá uma aba para finalizar o seu pagamento!
Entenda a Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet).
Por fim, basta inserir seu e-mail, seus dados, seja CPF ou CNPJ, solicitar seu recibo de dedução do IR e no ano seguinte, o valor será abatido ou somado! Simples assim.
Quais as vantagens de apoiar um projeto aprovado pela lei com o meu IR?
No final disso tudo, você deve estar se perguntando: “Mas o que eu ganho com isso?”, nós poderíamos até falar sobre as recompensas, mas existem coisas maiores que isso em jogo.
Nosso país possui um potencial artístico e cultural muito grande, no entanto, não possui apoio. Uma vez que a cultura é dada como um dos direitos básicos e a lei existe, cabe a nós como cidadãos, desfrutar de todos os meios para investir em algo tão grande, belo e necessário como arte.
Posto que o processo da dedução do seu imposto é simples e seguro, vale muito a pena fazer parte de iniciativas como essas. Outro ponto é que dessa forma, você tem mais controle do seu dinheiro, pois sabe para onde está indo e como será usado.
E aí, restou alguma dúvida? Comenta pra gente o que você achou e se podemos te ajudar!
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Aqui suas ideias ganham vida sem complicações.
Comece agora mesmo seu financiamento coletivo e entre para a comunidade criativa Evoé. Vamos juntos?
Por fim, para conferir de perto os conteúdos incríveis aqui da Evoé, fica de olho no nosso novo Instagram! @evoe.cc
Publicado por Mariana Almeida
Graduanda em Letras pela UFMG, sempre gostou de linguagens e edição textual. Mariana além de apaixonada por literatura e arte, também ama estudar outras culturas e línguas. Na @evoe.cc Mariana é responsável pela Comunicação e Marketing
@thisblueneighbour
